Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
07/07/2020
A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!
A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.
11/06/2020
Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras
Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.
30/04/2020
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
16/04/2020
Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda
Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores
08/04/2020
Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?
Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho
04/04/2020
Governo revoga trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses
Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro
24/03/2020
